Introdução:
Embora nos custe compreendê-lo, a destruição também se constituí lei da natureza, cumprindo um sábio desígnio providencial.
Sabemos
que a vida orgânica é indispensável à evolução dos seres, e daí haver
Deus estabelecido as leis de reprodução e de conservação com o fim de,
por meio delas, assegurar o desenvolvimento do princípio inteligente que
neles se elabora.
A Lei de destruição é por assim dizer, o
complemento do processo evolutivo, visto ser preciso morrer para
renascer e passar por milhares de metamorfoses, animando formas
corporais gradativamente mais aperfeiçoadas, e é desse modo que,
paralelamente, os seres vão passando por estados de consciência cada vez
mais lúcidos, até atingir, na espécie humana, o reinado da Razão.
Destarte,
em última análise, podemos dizer, com base no livro "A Gênese", que:
"preciso é que tudo se destrua para renascer e se regenerar. Porque, o
que chamais destruição não passa de uma transformação, que tem por fim a
renovação e melhoria dos seres vivos."
A parte essencial dos
seres – lembram os luminares da espiritualidade - não é o envoltório
físico, mas o elemento anímico que o impulsiona, elemento esse que,
sendo também imortal nos animais, retorna ao palco da vida terrena para a
continuação de sua jornada progressiva, como ocorre com todas as
criaturas de Deus.
Ä Destruição necessária e destruição abusiva:
"A
destruição recíproca dos seres vivos é dentre as leis da Natureza, uma
das que, à primeira vista, menos parecem conciliar-se com a bondade de
Deus. Pergunta-se por que lhes criou Ele a necessidade de mutuamente se
destruírem, para se alimentarem uns à custa dos outros.
Para
aquele que enxerga apenas a matéria, que limita sua visão à vida
presente, isto parece, com efeito, uma imperfeição na obra divina. É que
em geral, os homens julgam a perfeição de Deus pelo seu ponto de vista;
sua própria opinião é a medida de sua sabedoria, e pensam que Deus não
poderia fazer melhor do que eles próprios o fazem. Com sua visão
limitada, não lhes permite julgar o conjunto, não compreendem que, de um
mal aparente, pode resultar um bem real. O conhecimento do princípio
espiritual, considerado em sua verdadeira essência, e da grande lei de
unidade, que constitui a harmonia da Criação, é o único que pode dar ao
homem a chave desse mistério, e mostrar-lhe a sabedoria providencial e a
harmonia, precisamente onde não via senão uma anomalia (s. f.
Irregularidade; anormalidade; aberração; monstruosidade. (Do gr.
anomalia.) e uma contradição.
Uma primeira utilidade, que se
apresenta, desta destruição, utilidade puramente física, é verdade – é
esta: os corpos orgânicos não se mantêm senão por meio de matérias
orgânicas, sendo estas matérias as únicas que contêm os elementos
nutritivos necessários à sua transformação. Como os corpos, instrumentos
da ação do princípio inteligente, têm necessidade de ser
incessantemente renovados, a Providência os faz servir para sua
manutenção mútua; é por esse motivo que o corpo se nutre do corpo, mas o
Espírito não é nem destruído, nem alterado; apenas se despoja de seu
envoltório.
Há, além disso, considerações morais de ordem elevada.
É
necessário a luta para o desenvolvimento do Espírito. Na luta é que ele
exercita suas faculdades. O que ataca em busca do alimento e o que
defende para conservar a vida usam da habilidade e inteligência,
aumentando, em conseqüência, suas forças intelectuais. Um dos dois
sucumbe; mas, em realidade, que foi o que o mais forte ou mais destro
tirou ao mais fraco? A veste de carne, nada mais; ulteriormente
(ulterior - adj. 2 gên. Que está, chega ou sucede depois; situado além;
posterior; futuro. (Do lat. ulteriore.), o Espírito, que não morreu,
tomará outra.
"Nos seres inferiores da criação, naqueles a quem
ainda falta o senso moral, em os quais a inteligência ainda não
substitui o instinto, a luta não pode ter por móvel senão a satisfação
de uma necessidade material. Ora, uma das mais imperiosas dessas
necessidades é a da alimentação. Eles, pois, lutam unicamente para
viver, isto é, para fazer ou defender uma presa, visto que nenhum móvel
mais elevado os poderia estimular. É nesse primeiro período que a alma
se elabora e ensaia para a vida.
Sob outro prisma, ao se
destruírem uns aos outros, pela necessidade de se alimentarem, os seres
infra-humanos (infra - pref. Termo que significa abaixo, na parte
inferior.) mantêm o equilíbrio na reprodução, impedindo-a de tornar-se
excessiva, contribuindo, ainda, com seus despojos, para uma infinidade
de aplicações úteis á Humanidade.
Restringindo o exame desta
questão apenas ao procedimento do homem, que é o que mais nos interessa,
aprendemos com a Doutrina Espírita que a matança de animais, bárbara
sem dúvida, foi, é e será por mais algum tempo necessária aqui na Terra,
devido às suas grosseiras condições de existência. À medida, porém, que
os terrícolas (adj. e s. 2 gên. Diz-se da pessoa ou animal que habita
na terra.) se depurem, sobrepondo o espírito à matéria, o uso de
alimentação carnívora será cada vez menor, até desaparecer
definitivamente, qual se verifica nos mundos mais adiantados que o
nosso.
Aprendemos, mais, que em seu estado atual o homem só é
escusado (da responsabilidade) dessa destruição na medida em que tenha
de prover ao seu sustento e garantir a sua segurança. Fora disso,
quando, por exemplo, se empenha em caçadas pelo simples prazer de
destruir, ou em esportes mortíferos, como as touradas, o "tiro aos
pombos", etc., terá que prestar contas a Deus por esse abuso, que
revela, aliás, predominância dos maus instintos.
O temor da morte
é um efeito da sabedoria da Providência e uma conseqüência do instinto
de conservação comum a todos os viventes.
Assim é que, nos povos
primitivos, o futuro é uma vaga intuição, mais tarde tornada simples
esperança e, finalmente, uma certeza apenas atenuada por secreto apego à
vida corporal.
À proporção que o homem compreende melhor a vida
futura, o temor da morte diminui; uma vez esclarecida a sua missão
terrena, aguarda-lhe o fim, calma, resignada e serenamente.
"Para
libertar-se do temor da morte é mister (obs. lê-se mistér - s. m.
urgente; necessário; aquilo que é forçoso. (Do lat. ministeriu.) poder
encara-la sob o seu verdadeiro ponto de vista, isto é, ter penetrado
pelo pensamento no mundo espiritual, fazendo dele uma idéia tão exata
quanto possível, o que denota da parte do Espírito encarnado um tal ou
qual desenvolvimento e aptidão para desprender-se da matéria.
No
Espírito atrasado a vida material prevalece sobre a espiritual.
Apegando-se às aparências, o homem não distingue a vida além do corpo,
esteja embora na alma a vida real; aniquilado aquele, tudo se lhe
afigura perdido, desesperado.
O temor da morte decorre, portanto,
da noção insuficiente da vida futura, embora denote também a
necessidade de viver e o receio da destruição total, igualmente o
estimula secreto anseio pela sobrevivência da alma, velado pela
incerteza.
Esse temor decresce, à proporção que a certeza aumenta, e desaparece quando esta é completa.
Ä Flagelos destruidores - Guerras:
Os
flagelos destruidores são de dois tipos: os naturais e os provocados
pelos homens. Na primeira linha dos flagelos destruidores, naturais e
independentes do homem, devem ser colocados a peste, a fome, as
inundações, as intempéries fatais às produções da terra. Não tem, porém,
o homem encontrado na Ciência, nas obras de arte, no aperfeiçoamento da
agricultura, nos afolhamentos (afolhar - v. tr. dir. Dividir (o
terreno) em folhas ou porções, para alternar as culturas) e nas
irrigações, no estudo das condições higiênicas, meios de impedir, ou,
quando menos, de atenuar muitos desastres? Que não fará o homem pelo seu
bem-estar material quando souber aliar o sentimento de verdadeira
caridade para com os seus semelhantes?
Os flagelos destruidores, por um outro lado, proporcionam condições para que a humanidade possa progredir mais depressa.
O
homem é levado à guerra pela predominância da natureza animal sobre a
natureza espiritual e também, pelo transbordamento das paixões.
A providência torna necessária a guerra objetivando a liberdade e o progresso.
Quanto
à Humanidade, sua história não é mais que um longo martirológio (s. m.
Lista dos mártires com a narração de seu martírio. (Do gr.
martyr+logos.) Através dos tempos, por cima dos séculos, rola a triste
melopéia (s. f. Peça musical com que se acompanha uma recitação; toada;
forma de declamação agradável ao ouvido. (Do gr. melopoeia.) dos
sofrimentos humanos.
A dor segue todos os nossos passos;
espreita-nos em todas as voltas do caminho. E diante desta esfinge que o
fita com o seu olhar estranho, o homem faz a eterna pergunta: Por que
existe a dor?
Fundamentalmente considerada, a dor é uma lei de equilíbrio e educação.
Neste
sentido, os flagelos destruidores são permitidos por Deus para que a
Humanidade possa "progredir mais depressa". Aliás, a palavra flagelo
geralmente é interpretada como algo prejudicial, quando, na realidade,
representa o meio pelo qual as transformações necessárias ao progresso
humano se realizam mais rapidamente.
É bem verdade que existem
outros processos, menos rigorosos, para fazerem os homens progredir e
Deus os emprega todos os dias, pois deu a cada um os meios de progredir
pelo conhecimento do bem e do mal. O homem, porém, não se aproveita
desses meios. Necessário, portanto, que se faça sentir a sua fraqueza,
vindo ele a responder pelo seu orgulho.
E com o abatimento do
orgulho a Humanidade se transforma, como já se transformou noutras
épocas, e cada transformação se assinala por uma crise que é, para o
gênero humano, o que são, para os indivíduos, as crises de crescimento.
Aquelas se tornam, muitas vezes, penosas, dolorosas, e arrebatam consigo
as gerações e as instituições, mas são sempre seguidas de uma fase de
progresso material e moral.
Quando os flagelos naturais, tais
como cataclismos (s. m. Revolução geológica que modifica a superfície da
terra. (Do gr. kataklysmos.), enchentes, fome, epidemias de doenças e
de pragas em plantações, a seca, os terremotos e maremotos, as erupções
vulcânicas, os tornados, ciclones, etc., se abatem sobre a humanidade,
muitos se revoltam contra Deus, perdendo oportunidades valiosas de
compreender o significado de tais acontecimentos.
A Lei de Causa e
Efeito exerce sua influência inelutável (adj. 2 gên. Que não se pode
evitar; contra que não se pode lutar; irresistível; invencível. (Do lat.
ineluctabile.) não só sobre os homens, individualmente, como também
sobre os grupos sociais.
Assim, por exemplo, quando uma família,
nação ou raça busca algo que lhe traga maiores satisfações, esforça-se
por melhorar suas condições de vida ou adota medidas que visem a
acelerar o seu desenvolvimento, sem prejudicar ou fazer mal a outrem,
está contribuindo, de alguma forma, para a evolução da Humanidade, e
isto é bom. Receberá, então, novas e mais amplas oportunidades de
trabalho e progresso, conduzindo os elementos que a constituem a níveis
cada vez mais elevados.
Se, porém, procede ao contrário, mais
cedo ou mais tarde sofrerá a perda de tudo aquilo que adquiriu
injustamente, em circunstâncias mais ou menos trágicas e aflitivas,
segundo o grau de malícia e crueldade que lhe tenha caracterizado as
ações.
É assim que, mais tarde, em outras existências
planetárias, são chamados a expiações coletivas ou individuais, sob a
forma de flagelos destruidores.
Acontece, porém, que muitos
flagelos resultam da imprevidência do homem. À medida que adquire
conhecimentos e experiência, ele os vai podendo conjurar, isto é,
prevenir, se lhes sabe pesquisar as causas. Contudo, entre os males que
afligem a Humanidade, alguns há de caráter geral, que estão nos decretos
da Providência e dos quais cada indivíduo recebe, mais ou menos, o
contragolpe. A esses nada pode o homem opor, a não ser a submissão à
vontade de Deus. Esses mesmos males, entretanto, ele muitas vezes os
agrava pela sua negligência.
Enfrentado esses flagelos naturais
(aqueles que independem de sua vontade), o homem é impulsionado por
força da necessidade, a buscar soluções para se libertar do mal que o
ataca. É por isso que a dor torna-se um processo, um meio de equilíbrio e
educação, como assinalamos acima.
Mesmo as guerras, que nada
mais representam do que a "a predominância da natureza animal sobre a
natureza espiritual e transbordamento de paixões, geram a liberdade e o
progresso da Humanidade".
Deus permite que haja a guerra e todas
as suas funestas conseqüências, para que o homem, ao contacto com a dor,
se liberte, por um lado, do seu passado de erros, e burile, por outro,
as tendências más que ainda o fazem manter-se em atraso moral.
Ä Expressões de Crueldade:
O
que impele o homem à guerra é a "predominância das paixões. No estado
de barbárie, os povos um só direito conhecem - o do mais forte. Por isso
é que, para tais povos, o estado de guerra é um estado normal. À medida
que o homem progride, menos freqüente se torna a guerra, porque ele
evita as causas, fazendo-a com humildade, quando a sente necessária".
O
homem não tem culpa dos assassínios praticados durante a guerra, quando
constrangido pela força; mas é culpado das crueldades que comete,
sendo-lhe também levado em conta o sentimento de humanidade com que
proceda.
O sentimento de crueldade é o instinto de destruição no
que tem de pior, porquanto, se, algumas vezes, a destruição constitui
uma necessidade, com a crueldade jamais se dá o mesmo. Ela resulta
sempre de uma natureza má.
Ä Os Espólios da guerra:
Espólio – (s. m. Bens que ficam por morte de alguém; esbulho; despojo; espoliação. (Do lat. spoliu.)
"Porque é necessário que sucedam escândalos; mas aí daquele homem por quem venha o escândalo!"(Jesus – MT.18:7).
O
pensamento do Celeste Amigo, retratado no texto epigrafado (epigrafar -
v. tr. pred. e tr. dir. Pôr epígrafe em; intitular; inscrever; escrever
como epígrafe.), prossegue sendo alvo para acuradas (adj. Feitas com
grande cuidado e apuro; esmeradas.) meditações, sempre que se evidencia o
problema do escândalo do mundo.
A ação que incita a guerra, por
exemplo, assumindo sua expressão de crime contra a humanidade, é
daquelas situações enormemente escandalosas, sem qualquer dúvida.
Não
obstante possamos identificar escândalos de todos os tipos e em
diversos níveis, aquele que a beligerância (s. f. Qualidade ou estado de
beligerante. Beligerante: adj. 2 gên. Que está em guerra; que faz
guerra. (Do lat. belligerante.) guerreira faz explodir é dos mais
hediondos sobre a face do planeta.
Todos os esforços deverão ser
empreendidos pelos seres humanos, para extinguir-se, em definitivo, a
hidra (s. f. (mit.) ref. À Hidra de Lerna: Serpente de sete cabeças,
morta por Hércules; (Do lat. hydra.) de goela esfomeada da guerra, seja
por meio da diplomacia, que, hoje em dia, abençoa os entendimentos por
meio do diálogo, seja através da educação popular, quando se fará ver às
criaturas todos os inconvenientes de tais atrocidades, seja em razão do
que for, numa fase em que a Humanidade deve exercitar a razão com todos
os seus múltiplos componentes, trabalhando na esfera da paz.
As
escolas, os templos, os lares, as empresas, laborarão para a paz, e,
para isso, todas as baterias de providências estarão voltadas para a
educação do indivíduo, de cujo cerne provêm todos os delitos, se ele
está enfermo, tanto quanto advêm todas as luzes, à proporção em que
avança para maior equilíbrio.
Ao pensar-se na guerra de
extermínio, imagina-se que tudo estará concluído e solucionados os seus
problemas, quando sejam assinados os tratados de tréguas nos pomposos
gabinetes. Poucos dão-se conta dos desdobramentos da famigerada
experiência, durante e após a sua ocorrência, sem cogitar-se dos
tormentos que a antecedem.
Não morrem somente os que tombam nos
campos de batalhas, ou os que são devorados por explosões grotescas de
quaisquer tipos. Esfacelam-se, também, na pirambeira (s. f. (bras. do
leste) Depressão do terreno; desbarrancado; despenhadeiro.) da morte, um
número ilimitado de pais e de mães, que recebem objetos de uso pessoal e
condecorações ou salários de ácidos dos seus filhos desaparecidos.
Morrem esposas vencidas pela saudade e pela solidão, após receberem as
documentações que honorificam (honorificar - v. tr. dir. Dar honras a;
honrar; agraciar. (Do lat. honorificare.) seus companheiros
desencarnados. Morrem na frustração ou na revolta, na mágoa ou no desejo
de vingança contra a sociedade, multidões de filhos relegados à
orfandade, tendo os nomes dos seus genitores glorificados no altar
enregelado dos mausoléus dos heróis, que as pátrias lhes constroem, como
se isto resolvesse o drama das dores morais insanáveis nos seres
marcados pela guerra.
Quantos mutilados físicos passam a ostentar as deformidades que o endoidecido empreendimento lhes causou?
Quantos
mutilados mentais, macerados (1. adj. Que sofreu maceração;
mortificado.) por neuroses e psicoses de variada monta, agitam-se nos
lares e nas ruas, espreitados (s. f. Vigiados; espionados.) pela
definitiva loucura, raiando para os estados de danosa violência e de
crimes hediondos, ou, ainda, para os chavascais (s. m. Terreno
improdutivo, de má qualidade; bosque de espinheiros e outras plantas
silvestres; (fig.) lugar imundo; pocilga; chiqueiro. (De chavasco.) do
vício e do infortúnio?
Ao pensarmos sobre a mostruosidade que a
guerra representa, apareça onde aparecer, apoiada no motivo que for,
reflitamos nas mais amplas conseqüências dessa tragédia para a
humanidade inteira
Não foi por acaso que o imbatível Herói da
sepultura vazia conclamou-nos à paz, chegando a afirmar que os mansos
herdariam a Terra e que os pacíficos seriam chamados filhos de Deus...
É
certo que aquele que tem necessidade de resgates difíceis, resgatará em
dificuldades... É compreensível que, quem deve às leis da consciência,
pagará o devido preço... Entanto, ninguém deverá tornar-se o braço
voluntário da Divina Justiça, nesse particular.
O Criador da
Vida tem maneiras e canais para fazer com que cada um retorne às linhas
do equilíbrio indispensável, sem qualquer interferência danosa do irmão
humano. Por isso assevera Jesus: "ai daquele homem por quem venha o
escândalo!"
Envolvido nos teus afazeres, estudando, trabalhando,
orientando ou realizando qualquer outra atividade, faze-te instrumento
da paz, deixando que o suave ensino de Jesus Cristo ilumine a tua
intimidade, a fim de que manifestando essa harmonia no teu coração,
sejas, então, ponte de luz entre a Terra e os Céus, sem incentivar ou
alimentar a guerra, nunca mais, mantendo-te sob o jugo do Senhor, que é
formoso e que impulsiona à vida Feliz.
Ä Pena de Morte:
"Mancha a vida quem provoca a morte" (Sêneca).
A pena e morte já existia entre os povos primitivos e, originariamente, restringia-se à prática da vingança privada.
A
família constituía a única unidade social e o pai, arvorando-se ((pop.)
assumindo por deliberação própria (título ou encargo) (De árvore.) em
guia e chefe absoluto, exercia ad libitum (loc. adv. À vontade,
arbitrariamente. (Do lat.) o "direito" de punir os seus familiares,
podendo ordenar a morte por qualquer motivo. Fora do ambiente familiar
imperava pura e simplesmente o princípio da vindita (s. f. Vingança;
represália; despique; castigo, punição legal. (Do lat. vindicta.) - Olho
por olho, dente por dente. Se alguém era assassinado, os parentes da
vítima se apressavam em tirar a vida de um parente do assassino.
Estabelecia-se, então, um círculo vicioso. Novos homicídios. Novas
represálias entre as famílias dos ofensores e dos ofendidos. A morte
rondava os lares, ceifando vidas, solapando (v. tr. dir. escravizando;
minando.) as bases do edifício social em formação. Procedimento de
bárbaros, imprudente e pueril. Incapaz, de resto, de deter a marcha
natural da Civilização, de vez que "o homem é um animal social" e não
pode viver fora do seu elemento – a Sociedade.
As famílias
primitivas foram-se aglomerando em clãs. Do conflito de interesses
individuais nasceram as classes sociais e os clãs foram impelidos a
arregimentar-se num organismo coletivo – a Nação. O meio nacional, no
entanto, não podia prescindir de uma organização política como
instrumento para a manutenção da ordem comunitária. Daí o surgimento de
um novo elemento – o Estado, que mais não é senão "a própria nação
encarada do ponto de vista de uma organização política".
Já não
predominava o arbítrio dos chefes grupais, via de regra escolhidos entre
os guerreiros ou sacerdotes. O Direito passou a reger as relações
humanas, disciplinando preceitos de obediência e estatuindo a aplicação
de penalidades.
Mas a pena de morte sobreviveu a todo esse processo evolutivo, no tempo e no espaço.
E foram vítimas do "assassínio legal" - Sócrates, Joana d’Arc, Giordano Bruno, Savanarola...
Sem falar no mais odiável de todos os assassínios: o de Jesus-Cristo.
O
código de Hamurabi, promulgado por volta do ano 2000 antes de Cristo (o
mais remoto documento legislativo de que se tem notícia), já consignava
a pena de morte. Prescreviam-se também as Leis Assírias(1500 a. C) e o
Código dos Hititas (meados do século XIV a.C). O código de Manu, datado
provavelmente de 1300 ou 800 a.C., cominava a pena capital para as
mulheres que não tivessem conduta virtuosa.
Sucederam-se séculos.
Transcorreram milênios. Esboroaram-se (v. tr. dir. Reduziram-se a pó;
desmoronam; desfizeram-se em pó. (De boroa.) impérios. Libertaram-se os
povos oprimidos. Transfigurou-se o panorama geográfico de vastas
regiões. As páginas da História encheram-se de eventos sensacionais: a
Renascença, pugnando (discutindo acaloradamente; defendendo,
sustentando. (Do lat. pugnare.) pelo aprimoramento das artes plásticas e
das letras e pela libertação das tendências medievais; a Revolução
Industrial, inaugurando a era da tecnologia; os enciclopedistas,
procurando consolidar e disseminar a cultura; a Revolução Francesa,
pregando Liberdade, Igualdade e Fraternidade; a desintegração do átomo; a
Cibernética; a moderna cirurgia dos transplantes de órgãos; a conquista
dos espaços cósmicos. Todo um movimento coletivo visando ao progresso e
à implantação da Justiça integral.
Todavia, se atualmente há
imenso progresso tecnológico e a Ciência a cada passo vem revelando
maravilhas nunca dantes suspeitadas, o homem ainda vê pairar sobre a sua
cabeça a "a espada de Dâmocles" (Dâmocles - cortesão familiar de
Dionísio, o Velho, tirano de siracusa (início do século IV a. C.) Para
fazê-lo avaliar a fragilidade do poder dos siracusanos, Dionísio
cedeu-lhe seu lugar durante um dia. No meio do banquete que ele
presidia, Dâmocles percebeu, suspensa sobre sua cabeça, uma espada presa
unicamente por um fio de crina de cavalo. (emprega-se a imagem da
"espada de Dâmocles" para designar um perigo permanente.) da penologia
vigente aqui e alhures: a pena de morte.
Reza o artigo III da
Declaração Universal dos Direitos Homem, proclamada pela ONU, em 10 de
dezembro de1948: "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à
segurança de sua pessoa".
Trata-se, é certo, apenas de uma
recomendação, que não tem força de lei. Mas, se os legisladores e os
líderes da Humanidade estivessem cônscios de suas responsabilidades e
realmente integrados na Civilização de que tanto se orgulham, nem
precisariam de recomendação alguma para assegurar a todos um direito
natural – a vida.
Dia virá, contudo em que a pena de morte
passará às calendas gregas (momento ou tempo nenhum – pois as calendas
não existiam entre os gregos – obs. Calendas – subst. fem. plural (do
latim calendae) – primeiro dia do mês romano. Os últimos dias do mês
precedente eram designados por seus números antes das calendas).
Incontestavelmente
desaparecerá – lê-se em "O Livro dos Espíritos", e a sua supressão
assinalará um progresso da Humanidade. Quando os homens estiverem mais
esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida da Terra. Não
mais precisarão os homens de ser julgados pelos homens. Refiro-me a uma
época ainda muito distante de vós".
É pena que essa época esteja
ainda muito longínqua. Porém a pena de morte será extinta pelos
legisladores do futuro – disso não tenhamos dúvidas. Há de prevalecer a
Lei de Deus: - Não matarás.
Segundo um velho princípio do Direito
Romano, "o fim da pena é a emenda" – o que importa numa condenação da
pena capital, de vez que ao criminoso executado não se lhe pode facultar
a oportunidade de emendar-se.
- A pena de morte não se apóia em nenhum direito – diz Beccaria.
Em sua obra "Dos delitos e das penas", ensina o eminente criminalista e filósofo italiano:
"para que uma pena seja justa, deve ter apenas o grau de rigor bastante para desviar os homens do crime."
Convidado a pronunciar-se sobre a pena de morte respondeu categoricamente o renomado jurisconsulto brasileiro Clóvis Beviláqua:
"-
Sou contra, pelo seu caráter definitivo e pela falibilidade dos
julgamentos humanos. A História registra, lamentavelmente, um número
considerável de erros judiciários."
Em 1927 foram eletrocutados
nos Estados Unidos os emigrantes italianos Nicolau Sacco e Bartolomeu
Vanzetti, acusados de assassínio e roubo. Antes da execução, um dos
verdadeiros criminosos, Celestino Medeiros, confessou sua culpa e
inocentou aqueles dois condenados, mas a "justiça" inflexível, não quis
reformular a sentença. Mandou matar os três...
Muito tempo depois
morria Carl Chessman numa câmara de gás da Penitenciária de San
Quentin, Califórnia, sob a acusação de ser o terrível "bandido da luz
vermelha". Posteriormente descobriu-se a verdade: o "bandido da luz
vermelha" era o gangster Charles Terranova, conforme declaração de sua
própria viúva.
Outro caso: na prisão do Distrito de Colúmbia,
Charles Bernstein estava prestes a perder a vida na cadeira elétrica,
quando chegou, esbaforido, um mensageiro com a ordem da comutação da
pena em prisão perpétua. Teria morrido se o mensageiro houvesse se
atrasado alguns minutos. Curioso é que, dois anos após, surgiram provas
irrefutáveis de que Bernstein era inocente do crime que lhe fora
imputado. Foi posto em liberdade.
Não é raro ouvir dizer que a pena de morte evita o crime, por causar pavor à pessoa que intenta praticá-lo.
Nada
menos exato. Em quatro Estados norte-americanos que aboliram a pena de
morte, decresceu o número de homicídios. O maior índice de crimes de
morte ocorreu precisamente nos Estados em que prevalece a pena capital.
O
certo é que, como observa Beccaria, a experiência de todos os séculos
prova que o "assassínio legal" nunca deteve celerados no caminho da
delinqüência.
Quem está com a razão é o Ministro da Justiça da Bélgica, que afirma:
-
Chegamos à conclusão de que a melhor maneira de ensinar a respeitar a
vida humana está em nos recusarmos a tirá-la em nome da lei.
Surgiu,
com o Cristianismo, a aurora de uma nova era. Jesus veio ensinar e
exemplificar a verdadeira Lei de Deus. Pregou o amor, o perdão e a
tolerância. A partir de então, não mais se poderia admitir a lei do
"olho por olho, dente por dente", que tinha a contrapor-se-lhe a nova
lei do "Amai-vos uns aos outros". E quem ama é capaz de sacrificar a
própria vida em benefício de outrem, porém jamais de matar o seu
semelhante.
Matar criminosos não resolve: eles não morrem.
Seus
corpos descerão à sepultura, mas eles, Espíritos imortais, seguiram
vivos e ativos, pensando negativamente no ar que respiramos.
E muitos poderão voltar piores do que foram.
O
problema da criminalidade alimenta-se do egoísmo social, da exacerbação
(s. f. Ato ou efeito de exacerbar; irritação. (Do lat. exacerbatione.)
dos conceitos materialistas de vida, da deseducação e do desamparo das
multidões ignorantes e carentes, que se revoltam contra os desníveis da
fortuna e os exemplos irresponsáveis de corrupção, exibicionismo e
desperdício.
Sem que essas causas letais sejam removidas, será
inútil e contraproducente o apelo a falsas soluções de violência
punitiva, cujo efeito será apenas o agravamento das vinditas e o
favorecimento a erros judiciais irreparáveis. Para quem não ama a vida
que tem, e odeia os seus semelhantes, a ameaça de morte só faz
aguçar-lhe a ferocidade e o desespero.
A função diretiva dos
Governos, em todos os níveis de autoridade, não pode ser de implacáveis
carrascos vingadores. Cabem-lhes, sim, as responsabilidades de prevenir e
combater o crime, conter e recuperar os criminosos, minorar as
carências sociais, provendo educação e assistência para todos.
Será
ilusão infeliz e criminosa a instituição de um Estado homicida e uma
Justiça assassina, para viabilizar a paz social através da crueldade e
do desforço.
O "não matarás" continua sendo Lei Divina, cujo descumprimento trará sempre, inevitavelmente, as mais desastrosas conseqüências.
E
não adianta matar o corpo de um Espírito imortal, que somente o amor
legítimo e fraterno pode transformar para o bem, a felicidade e a paz.
Bibliografia:
Kardec, Allan - O Livro dos Espíritos – Das Leis Morais – Parte Terceira, cap. VI – Lei de Destruição – perguntas 728 à 765.
Kardec, Allan – A Gênese – "O Bem e o Mal" item 20, 23 e 24. No item 9 "São Chegados os Tempos".
Kardec, Allan – Livro – O Céu e o Inferno – itens – 2, 3 e 4 - páginas 20, 21 e 22.
Calligaris, Rodolfo – As Leis Morais – A Lei de Destruição - páginas 91 e 92;
As Expiações Coletivas – Páginas de Espiritismo Cristão páginas 47 à 50.
Denis, Leon –O Problema do Ser, do Destino e da Dor – A Dor – perguntas 371, 372.
Revista – Reformador – FEB – julho, 1979 – página 12 "Pena de Morte" – I (Aureliano Alves Netto).
Revista – Reformador – FEB – agosto, 1979 – páginas 14, 15 – "Pena de Morte" – II (Aureliano Alves Netto).
Revista – Reformador – FEB – setembro, 1979 – página 12 – "Pena de Morte" – III (Aureliano Alves Netto).
Revista – Reformador – FEB – outubro, 1991 – páginas 06, 07, 08 e 09 (Juvanir Borges de Souza).
Apostila
da Federação Espírita do Paraná – Estudo Sistematizado da Doutrina
Espírita – Programa I – Unidade III – subunidade 6 – Da Lei de
Destruição.
Dicionário Brasileiro Globo Multimídia.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural – vol. 6 e 8.
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Curso de Introdução ao Espiritismo
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